m meio à crise do Ministério da Educação (MEC) com as universidades federais, o ministro da pasta, Abraham Weintraub, fez um aceno ao fortalecimento do ensino superior privado.
Nesta quinta-feira, durante participação no XII Congresso Brasileiro de Ensino Superior Particular (CBESP), que acontece em Belo Horizonte, Weintraub afirmou que não há como sustentar o modelo estatal de educação superior que há hoje no país.
Segundo o ministro, a perspectiva é que a economia volte a aquecer caso a Reforma da Previdência seja aprovada e, nesse contexto, a busca por ensino superior no país teria um boom que não seria suportado pelo ensino público nos moldes atuais.
— Existe espaço para (universidades) federais, existe espaço para as estaduais, mas, devido à perspectiva do Brasil e ao crescimento que vai acontecer (na demanda por educação), é muito claro que não há condição, no atual estado de contas do setor público, do estado e da sociedade pagadora de impostos, nutrindo a atual estrutura educacional estatal, de atender à demanda que vai acontecer — disse o ministro.
Ao longo de sua fala, Weintraub defendeu um ensino superior “livre”, mas não deu detalhes se pretende afrouxar as regras de regulação do setor. Questionado por jornalistas sobre o tema ao deixar o evento, também não respondeu.
O ministro argumentou que perspectivas positivas no futuro só serão possíveis caso o ensino superior seja “fortemente” baseado no setor privado.
— Qual a razão de ficar criando um monte de regras entre uma pessoa que quer estudar e um grupo que quer ensinar na iniciativa privada? — questionou, acrescentando: — Acreditamos que a grande maioria dos brasileiros são pessoas de boa fé e a gente quer dar a liberdade para vocês buscarem a felicidade produzindo, educando, ensinando. Para as (empresas) filantrópicas, crescendo. Para as empresas que visam lucro, tendo seu retorno. Sem preconceitos.
Contingenciamento
No mês passado, o MEC efetuou um contingenciamento de R$ 7,4 bilhões no orçamento discricionário da pasta, ou seja, no valor usado para pagar despesas de manutenção.
Na esteira desse bloqueio, as universidades federais sofreram contingenciamentos da ordem de 30% no orçamento de custeio.
Após as manifestações do dia 15 de maio em todo país, o governo desbloqueou R$ 1,6 bilhão do MEC, mas R$ 5,8 bilhões continuam congelados.
Recentemente, o ministro cogitou a cobrança de mensalidades na pós-graduação de universidades públicas, mas foi desautorizado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que disse ser contra a proposta.
Atualmente, de acordo com o Censo da Educação Superior, 87,9% das matrículas no ensino superior estão na educação privada. O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como meta o aumento no índice de matrículas na educação superior em até 50% da população adulta até 2024 e de 33% das pessoas entre 18 e 24 anos. A lei determina que pelo menos 40% das novas matrículas sejam no ensino público.
Weintraub criticou a política econômica dos últimos 20 anos e classificou como “bobagens” as estratégias colocadas em prática na área. Para ele, as medidas econômicas dos governos anteriores geraram pobreza, inflação e desemprego.
Antes da fala do ministro, o presidente da ABMES, Celso Niskier, disse que a pedido de Weintraub, a entidade vai formular uma proposta de contribuição do setor privado para auxiliar na formação de professores. Niskier também falou sobre o papel do ensino privado para o país.
— Quero defender a importância da educação superior particular como instrumento de libertação das amarras que prendem o desenvolvimento do nosso país — afirmou Niskier, falando em seguida sobre o compromisso com o MEC.
— Queremos atuar para melhoria da educação básica, pois nosso setor forma mais de 80% dos novos professores. É por meio da reformulação do currículo das licenciaturas que podemos começar a revolução nas escolas. O ministro nos desafiou a apresentar uma proposta de como o setor pode colaborar para melhoria da educação básica a partir da formação dos professores, e nós aceitamos o desafio.
‘O Enem está garantido’
Na saída do evento, Weintraub não quis comentar sobre sobre o cargo vago na Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas disse que a prova está garantida.
— Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido. Os sistemas vão funcionar, têm robustez, o TCU (Tribunal de Contas da União) já autorizou as modificações para garantir a realização do Enem na data prevista. Então, por favor, parem de circular informações de que está ameaçado, a sociedade merece respeito.
Fonte: O Globo
