A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que foi convidada a participar do grupo de trabalho (GT) para discussão de um Novo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), levou ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de reformulação do programa.
O objetivo é resgatar o caráter social da iniciativa e possibilitar que mais brasileiros possam ingressar no ensino superior.
A ideia da entidade que representa as instituições de ensino privadas é que o financiamento volte a ser integral, e que, caso o egresso fique desempregado, ele possa suspender temporariamente os pagamentos.
“Acreditamos que o Fies perdeu o caráter social e se tornou um instrumento meramente financeiro”, declarou Celso Niskier, diretor-executivo da ABMES e presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
“Dinheiro público deve levar em conta outros benefícios além do pagamento do Fies, porque o aluno que estuda tem emprego, paga impostos, eventualmente abre uma empresa. O Fies precisa voltar a ter caráter social e se adequar à realidade do jovem.”
“Com essas alterações propostas, acreditamos que o Fies volte a se tornar um programa atraente”, completou.
Além disso, a entidade pede para que haja uma definição mais clara sobre como o financiamento é cobrado. “É uma caixa-preta de como o jovem está sendo cobrado, não sabemos se estão respeitando sequer as regras anteriores”, afirmou Niskier.
A discussão em torno de uma reformulação do programa de financiamento estudantil público se dá em meio a um cenário em que, desde 2020, apenas metade das vagas oferecidas são preenchidas, pois os alunos não conseguem se enquadrar nas exigências de renda e nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na outra ponta, uma vez que os estudantes se formam, o problema se torna a inadimplência, já que muitos egressos não conseguem honrar com as parcelas. Até março deste ano, os inadimplentes acumulam R$ 11 bilhões de dívida e representam 53,7% dos egressos com três ou mais parcelas em atraso.
Bolsa para quem precisa e financiamento para quem pode
A ABMES quer que se amplie a faixa de renda elegível para o ProUni de 1,5 salário mínimo atual para três salários mínimos e deixe o financiamento para alunos com renda familiar maior, já que, na visão da entidade, alunos com renda de até três salários mínimos não conseguem custear um financiamento.
“Dar bolsa para quem precisa de bolsa e financiamento para quem pode pagar”, propõe Niskier. “O feat entre a oferta do produto e o perfil do estudante ficaria mais adequado.”
A defesa da instituição é que a ampliação do ProUni se dê por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que faz uma “troca de dívidas das instituições por bolsas para o ProUni”.
“Defendemos uma terceira oferta, que estimamos que poderia produzir mais 300 mil bolsas do ProUni”, argumenta Niskier.
Promoção de cursos de acordo com a empregabilidade
Outra ideia debatida entre as entidades representativas das instituições de ensino privadas para a redução da inadimplência — mas ainda não apresentada ao GT — é que o governo priorize cursos com maior empregabilidade na hora de conceder o Fies.
“O governo pode escolher prioridades de acordo com a empregabilidade do curso, é um direito que o governo poderia ter já que é dinheiro público. As áreas que não garantem empregabilidade não deveriam ter a mesma preferência”, afirmou o diretor-executivo da ABMES e presidente do Fórum.
A exceção se daria para cursos em que há um interesse público em sua promoção, por sua função social, como licenciaturas por exemplo.
Política
Segundo Niskier, o governo demonstrou uma clara intenção de aprimorar o Fies.
“A percepção é que esse GT quer de fato melhorar o Fies. Imaginamos que haja restrições do ponto de vista orçamentário, mas o ministro da Fazenda (Fernando Haddad) e o presidente do BNDES (Aloizio Mercadante) foram ministros da Educação, ou seja, há pessoas nesse governo que conhecem bem o programa”, afirmou.
