Raphael Pati
Mogi das Cruzes (SP) – O Ministério da Educação (MEC) vai inaugurar o conselho consultivo voltado para o ensino superior no país. Conhecido como CC-Pares, o grupo foi desmantelado em 2018, e voltará a atuar como uma mesa de diálogo permanente para o setor ainda neste ano. O anúncio foi feito pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marta Abramo.
A secretária anunciou a retomada da mesa durante a 16ª edição do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP), que ocorre entre os dias 5 a 7 de junho na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo. O evento reúne mais de 500 representantes de instituições de ensino privadas e é promovido pelo Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), em parceria com o portal Linha Direta.
Abramo adiantou que a portaria que instituirá a retomada do conselho será publicada nos próximos dias. Segundo ela, os trabalhos devem começar logo após a nomeação dos representantes de cada setor. “Essa será uma marca da nossa gestão, de fazer a construção da revisão dos marcos regulatórios nessas mesas permanentes de diálogo, de forma participativa e respeitosa, como sempre fizemos”, disse a secretária.
Com a retomada do conselho, a expectativa é que a primeira discussão do novo grupo seja a regularização das ofertas de cursos de ensino à distância (EAD) no país. Em novembro do ano passado, o MEC suspendeu a criação de 17 cursos à distância. Entre eles, estão cursos ligados à área da saúde, como medicina, enfermagem e fisioterapia.
Também em 2023, o ministério abriu uma série de grupos de trabalhos voltados à regularização para cursos específicos, mas que acabam não contribuindo significativamente para um avanço nas discussões sobre o tema. Agora, a secretária espera que, com a participação de outras entidades, o debate sobre a regulação destes cursos ganhe força dentro do governo.
“A gente entende que é preciso fazer uma revisão de algumas normas, que elas não estão adequadas ao atual momento, e, para isso, a gente poderia fazer isso sem ouvir o setor, mas a gente acredita que é muito melhor quando a gente constrói essas normas de forma coletiva, ouvindo e refletindo junto”, refletiu a secretária.
Para o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, com a retomada do CCPares, será possível atualizar o Marco Regulatório do EAD, estabelecido pela Portaria Normativa nº 11, de 2017. As entidades cobram do governo uma regulação mais justa para impedir a criação desordenada de cursos no país.
“Isso, para nós, representa a oportunidade de retomar um diálogo construtivo em busca de tornar a regulação da supervisão e a avaliação mais eficiente”, acredita Niskier. A expectativa é que, com a recriação do conselho, a representatividade dos setores também aumentem, de três para cinco integrantes.
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