MEC mostra encolhimento do financiamento estudantil ao longo dos anos
Das 150 mil vagas disponibilizadas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre deste ano, 23,1% não foram aproveitadas. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), neste ano foram firmados 115.445 contratos. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou quantas vagas serão oferecidas no segundo semestre do programa. No mesmo período do ano passado, quando o fundo ofereceu 250 mil vagas, cerca de 41% delas não foram utilizadas.
Os números do FNDE mostram o encolhimento do financiamento estudantil ao longo dos anos. Em 2014, foram celebrados 732.682 contratos. Já no ano seguinte, como reflexo da crise e da mudança nas regras do programa, a quantidade de alunos beneficiados pelo Fies caiu exponencialmente: foram registrados 287.455 contratos. No ano passado, o número de contratos ficou na casa dos 203,5 mil.
Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Solon Caldas, a míngua dos números está relacionada a critérios cada vez mais rígidos para obtenção do financiamento.
— O número de vagas que o MEC disponibilizou para o primeiro semestre era muito insignificante perto do histórico do Financiamento Estudantil. Porém sabíamos que elas não iam ser preenchidas — pondera. — Repetiu o histórico do semestre passado. Essas vagas não são preenchidas porque o MEC não oferece mais financiamento de 100% e o aluno só fica sabendo disso quando chega na instituição para comprovar documentação. Além disso, cerca de 60% da vagas são para cursos prioritários. Mas que são prioritários para o país, para o que o governo julga que é prioritário. Mas nem sempre é prioritário para o aluno que está buscando uma posição no mercado de trabalho. Nem sempre essa conta do que é prioritário para governo e para o aluno fecha. De um lado fica um monte de aluno precisando do financiamento para ter acesso ao ensino superior e do outro vaga sobrando.
O MEC já planeja uma nova mudança de regras para o Fies. De acordo com a pasta, o programa será alterado para se tornar mais “sustentável”, e ainda não há previsão para divulgação das novas regras. Em fevereiro deste ano, o governo alterou o teto de financiamento de R$ 42 mil para R$ 30 mil semestrais. A medida foi amplamente criticada por entidades do setor do ensino superior privado. Atualmente, podem ter acesso ao Fies os estudantes com renda familiar bruta per capita mensal de até três salários mínimos. Além disso, o estudante deve ter participado do Enem a partir de 2010, tirado mais de 450 pontos e não ter zerado a redação.
Fonte: O Globo
