Estadão: 210 mil das 300 mil vagas serão oferecidas por meio de financiamentos realizados por bancos, enquanto 100 mil terão financiamento direto do governo. Novos contratos podem ser efetuados até 25 de junho
Principal aposta do governo federal para alavancar o programa de Financiamento Estudantil (Fies), a modalidade de financiamento pelos bancos só teve 800 vagas preenchidas neste ano. Das 310 mil vagas anunciadas pelo Ministério da Educação para 2018, 210 mil são por essa forma – as outras 100 mil são financiadas pelo governo.
O balanço de 800 contratos efetuados foi feito há duas semanas pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). Novos contratos ainda podem ser efetuados já que o processo vai até o dia 25 de junho e, em julho, será aberta a contratação para o segundo semestre. Segundo o MEC, o P-Fies ofertou no primeiro semestre 75 mil vagas e o Fies, 80 mil.
“O P-Fies funciona como um financiamento qualquer, o que nós precisamos para colocar mais pessoas no ensino superior é de um financiamento social”, disse Jaguiê Diniz, presidente da Abmes, durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) nesta sexta-feira.
O P-Fies tem recursos que advêm dos Fundos de Desenvolvimento Regional e do BNDES, que podem coexistir com outros agentes financeiros. Assim, bancos privados e públicos podem conceder empréstimos aos estudantes com renda familiar per capita de até 5 salários mínimos.
Nessa modalidade, os porcentuais de juros a serem pagos pelos alunos são regulados pelo próprio mercado, ou seja, pelos bancos. Diferentemente do Fies bancado pelo governo, que tem juros zero e correção apenas pela inflação (para quem tem renda de até 3 salários mínimos e mora no Norte, Nordeste e Centro-Oeste) ou 3% (para todos as outras regiões).
Em julho do ano passado, quando foram anunciadas as novas regras do Fies, o governo federal apostou na oferta das vagas pelos bancos privados para, assim, só assumir o risco de inadimplência de um terço dos contratos. À época, o então ministro da Educação Mendonça Filho disse que as novas regras possibilitariam uma governança “austera e sólida”.
Para Sólon Caldas, diretor da Abmes, é preciso melhor comunicação para os bancos e estudantes sobre como funciona essa modalidade para garantir mais adesão. “Temos um contingente muito grande que não consegue pagar a mensalidade, mas também não consegue o financiamento.”
Rafael Baddini, diretor da Pravaler, uma das principais instituições privadas que passaram a ofertar o P-Fies, o primeiro semestre foi de “aprendizado” para o setor que ainda não conhecia o modelo e o comportamento do mercado. “O programa saiu do chão, então, é natural que não comece com a sua potencialidade máxima. Nossa expectativa é boa para o segundo semestre”, diz. Ele estima que a empresa pode chegar a ter entre 30 mil a 50 mil contratos por ano.
Baixa adesão
Mesmo na faixa 1 do Fies, com o financiamento assumido pelo governo, o preenchimento das vagas também foi baixo no primeiro semestre deste ano. Das 100 mil vagas disponíveis na modalidade 1 do Fies em 2018, foram contratadas 36.866 e há em contratação 16.351. Com isso, cerca de R$ 9 bilhões dos R$ 19 bilhões disponíveis neste ano foram comprometidos.
Em nota, o MEC diz que fez uma avaliação conjunta entre instituições de ensino, financeiras e alunos e identificou aspectos do Fies 1 que precisavam de melhorias. As alterações foram apresentadas nessa semana.
Sobre o P-Fies, o ministério disse que seu papel é o de “verificar se as normas estão sendo cumpridas”, como a pontuação exigida no Enem e o limite de renda familiar per capita de até 5 salários mínimos. Mas informou que segue em contato com os bancos para “atraí-los para o novo programa, aumentando a concorrência e melhorando a atratividade.”
“O novo FIES é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato”, diz a nota.
Fonte: Estadão
