Reunidos presencialmente depois de três anos, os participantes do XIV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) vivenciaram uma imersão de três dias com palestras, oficinas e debates sobre o tema “Criatividade e inovação na construção da educação superior pós-pandemia”.
O encontro, realizado nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2022, no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC, foi promovido pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum) e pela Linha Direta.
Para contribuir com desenvolvimento do ensino superior brasileiro, visando o crescimento, a qualidade, a inovação e o incentivo de parcerias entre o setor público e o privado, foram formuladas as 10 propostas listadas no texto abaixo.
Essas proposições deverão nortear a atuação política do Fórum e as políticas públicas brasileiras nos próximos anos.
1. Modernizar o marco regulatório da avaliação e da supervisão
É preciso debater e aprovar um novo marco regulatório para os processos de avaliação e supervisão da educação superior. A medida deve contemplar o aprimoramento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e o uso de novas tecnologias digitais e de mecanismos de análise estatística preditiva, diminuindo o ônus para o setor público e para as instituições de educação superior (IES), estimulando assim o investimento em qualidade e expansão da oferta.
2. Criar um novo modelo de financiamento estudantil
O Brasil não alcançará as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sem um amplo programa de financiamento estudantil, que contemple formas inteligentes de pagamento, condicionadas à renda dos egressos.
3. Ampliar o ProUni e reabrir o ProIES
O sucesso do ProUni como programa de inclusão social eficiente e duradouro deve ser expandido por meio da oferta de novas bolsas pela reabertura do ProIES, permitindo que instituições em dificuldades possam quitar suas dívidas.
4. Oferecer linhas de financiamento para estímulo à inovação nas IES
Os órgãos públicos de financiamento para empresas, como o BNDES e a Finep, devem criar novas linhas que estimulem o investimento das IES em novas tecnologias digitais, para fazer frente aos desafios trazidos pelas metodologias híbridas, pela inteligência artificial e pelos algoritmos de personalização da aprendizagem.
5. Aprovar uma reforma tributária justa para a educação
Sem que o setor de Educação seja verdadeiramente priorizado, sem aumento de carga tributária, não haverá reforma tributária justa para o Brasil e para os milhões de jovens estudantes
6. Desenvolver mecanismos de integração da educação superior com a educação básica
O setor privado de educação superior é responsável por cerca de 70% dos novos professores formados a cada ano no Brasil, e está pronto para colaborar na melhoria da qualidade do ensino nas escolas de educação básica em todo o Brasil.
7. Revisar a legislação da educação brasileira para contemplar as metodologias híbridas
Por meio de um debate amplo no Conselho Nacional da Educação (CNE), o Fórum é a favor da regulamentação da aprendizagem híbrida, que permite maior alcance, mais flexibilidade e melhores resultados, dando às IES a liberdade para que, dentro da sua autonomia, possam adotar o modelo mais adequando para a oferta de seus cursos.
8. Integrar as IES ao mundo do trabalho
É preciso liberar as amarras curriculares, rever as diretrizes nacionais curriculares e integrar mais o ambiente do trabalho com as IES, de forma que os jovens possam acompanhar as mudanças do mercado e desenvolver projetos que sejam relevantes para o seu futuro profissional.
9. Ampliar a participação das IES privadas nos conselhos de órgãos de governo
É necessário que a importância do setor privado de educação superior seja reconhecida na composição dos órgãos governamentais, especialmente nos Conselhos da Capes.
10. Estimular a internacionalização da educação superior particular
Devem ser criados mecanismos envolvendo parcerias públicas e particulares para ampliar a participação de IES brasileiras nas pesquisas internacionais, no intercâmbio de estudantes e nos programas de dupla certificação.
Dessa forma, com o sentimento de dever cumprido e esperança de dias melhores, as entidades que compõem o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular encerram mais uma edição do principal congresso da educação superior brasileira.
Florianópolis, 7 de maio de 2022
