MEC prepara novas regras para o Enade

/ abril 18, 2016/ Clipping, VIII CBESP/ 0 comments

Marco Antonio de Oliveira, secretário do MEC: “Muitas escolas têm vagas ociosas por causa de evasão e ainda pedem mais”

O Ministério da Educação (MEC) prepara mudanças no Enade, exame nacional realizado pelos alunos do último ano da graduação, e nas regras para abertura de novas vagas de cursos de ensino superior.

O projeto do governo, que está em fase de consulta pública, é conceder mais vagas para instituições de ensino com baixa taxa de evasão e localizadas em determinadas regiões do país a serem definidas. “Queremos evitar a reserva de vaga, ou seja, muitas escolas têm vagas ociosas por causa de evasão e ainda pedem mais”, disse Marco Antonio de Oliveira, secretário de regulação e supervisão do ensino superior do Ministério da Educação (MEC). O secretário foi um dos participantes do “Forum do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular”, realizado na semana passada em Ipojuca, município de Pernambuco.

Cerca de 46% dos alunos calouros do ensino superior não concluem o curso. Esse indicador passou a ser uma das prioridades no atual cenário de Fies (financiamento estudantil do governo federal) bem mais enxuto e crise econômica – o número de estudantes ingressando nas faculdades está em queda. Segundo levantamento da Hoper, consultoria especializada em educação, mostra que o quinto ano de um curso representa apenas 8% da receita e da lucratividade na graduação presencial. Já o custo com professores demandam 34% da receita. Nos 12 meses iniciais do curso, quando a sala ainda está cheia, a receita representa 39%, a rentabilidade é de 50% e as despesas com folha de pagamento dos professores demanda 17% do faturamento.

Em relação ao Enade, o objetivo do MEC é que a nota obtida pelos alunos nesse exame venha de algum forma compor o currículo do estudante. Hoje, o Enade é usado exclusivamente para mensurar a qualidade do curso da instituição de ensino em que o aluno está matriculado. As alterações no Enade podem começar a valer no próximo ano para os cursos de ensino a distância.

Esse modelo há algum tempo é criticado pelo setor, uma vez que o conceito obtido na avaliação não impacta o aluno, mas tem uma parcela relevante na composição do CPC (Conceito Preliminar do Curso). Esse indicador, que vai de 1 a 5, é importante para as escolas porque somente os cursos com nota igual ou acima de 3 são considerados satisfatórios e elegíveis, por exemplo, a programas como o Fies.

No modelo atual do Enade há pouco comprometimento do aluno – este só precisa comparecer ao exame. Além disso, muitos alunos insatisfeitos com suas respectivas notas fazem boicotes ao Enade. Um episódio desse tipo ocorreu há alguns anos no curso de Arquitetura do Mackenzie, em São Paulo. Este curso, um dos mais tradicionais do país, teve um CPC abaixo de 3 porque um grupo de estudantes optou por zerar no exame como protesto. Com a mudança no Enade, esse tipo de comportamento tenderia a não ocorrer.

Outra mudança em análise é tornar o Enade obrigatório para todos os cursos de graduação, a cada ano. Hoje, a avaliação é aplicado a cada três anos para um determinado bloco de cursos.

Ainda de acordo com o secretário do MEC, pode haver alterações na forma de pontuação da prova. No modelo atual, o MEC considera como nota do Enade um número absoluto, ou seja, se o estudante obteve 3,7 a nota final é nota 4. Mas a ideia é que o conceito seja efetivamente aquele obtido no exame.

O secretário de regulação e supervisão do Ministério da Educação informou ainda durante o evento, que reuniu cerca de 700 pessoas em Ipojuca (PE), que planeja abertura de novas vagas de vários cursos, inclusive de Direito que é um dos mais procurados, tanto para graduação presencial como para ensino a distância.

Fonte: Valor Econômico

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