XVII CBESP debate transformação das políticas públicas para a educação superior no Brasil
O XVII CBESP deu continuidade à sua programação com a segunda sessão, o painel “Políticas Públicas em Transformação”, coordenado por Paulo Chanan, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (Abrafi). O momento contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Inep e da Capes, reunidos para apresentar diagnósticos e perspectivas sobre os instrumentos que nortearão a educação superior brasileira na próxima década, com destaque para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a reformulação do Enade e o redesenho da política de pós-graduação.
A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, destacou que o processo de transformação das políticas públicas exige um novo marco regulatório que vá além de normas e procedimentos burocráticos. “Estamos construindo uma regulação que seja mais orientadora e menos punitiva, mais colaborativa e menos fragmentada”, afirmou. Marta defendeu uma abordagem que alinhe os mecanismos de supervisão à realidade das instituições, respeitando as especificidades regionais e a diversidade dos modelos pedagógicos.
Na sequência, o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira, apresentou os principais avanços no redesenho do Enade, com foco nas licenciaturas. Ele ressaltou que os novos instrumentos avaliativos buscam refletir não apenas o desempenho individual dos estudantes, mas a efetividade dos cursos na formação docente. “A lógica agora é avaliar com base em competências e não apenas em conteúdos. Estamos falando de formação integral, de práticas pedagógicas e do impacto real desses profissionais nas redes de ensino”, explicou. Ulysses também anunciou que os primeiros resultados do novo modelo devem ser apresentados ainda em 2025.
O painel seguiu com a apresentação do diretor de Avaliação da Capes, Antonio Gomes de Souza Filho, que abordou os desafios e diretrizes do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2025–2029. Segundo ele, o novo plano será guiado por princípios como impacto social, compromisso com a equidade regional e aproximação entre ciência e políticas públicas. “Nosso esforço está voltado para valorizar a ciência aplicada, promover conexões com o setor produtivo e ampliar a participação das instituições privadas com qualidade. O Brasil precisa formar mestres e doutores onde há demanda, e não apenas onde já existe tradição acadêmica”, destacou.
O encerramento da sessão foi conduzido por Gilberto Garcia, diretor técnico da ABMES, que sintetizou as contribuições do painel destacando a necessidade de equilíbrio entre inovação, regulação e viabilidade institucional. Ele reforçou que as transformações em curso exigem diálogo constante e um ambiente normativo que valorize a qualidade sem impor barreiras desproporcionais ao setor privado. “O país só terá um sistema educacional robusto se garantir que todas as instituições — públicas e privadas — possam contribuir com liberdade, responsabilidade e respaldo técnico”, afirmou.
A programação do segundo dia do XVII CBESP segue com duas sessões no período da tarde, além de workshops temáticos sobre avaliação institucional, inteligência artificial na gestão acadêmica e empreendedorismo universitário.