A leitura da Carta de Alexânia marca o fechamento da programação do XV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. O documento é uma carta aberta à sociedade e aos governantes com sugestões de políticas públicas que têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento da educação no Brasil. As propostas irão orientar as ações do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular neste e nos próximos anos.
O texto é resultado das discussões ocorridas ao longo dos três dias da 15ª edição do congresso. Ele reafirma o compromisso de continuar buscando as 10 prioridades apresentadas no XIV CBESP, realizado em 2022, incorporando novos fatores essenciais para contribuir com a elaboração de políticas públicas educacionais. A Carta de Alexânia representa a união de todo o setor particular de ensino em prol das demandas que vão permitir a atuação dos líderes inovadores e a formação de uma nova geração.
Dentre os objetivos estabelecidos, destacam-se a modernização do marco regulatório para avaliação e supervisão da educação superior; a criação de um novo modelo de financiamento estudantil; a expansão do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e a reabertura do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES); a disponibilização de linhas de financiamento para fomentar a inovação das IES; a aprovação de uma reforma tributária justa para a educação; a integração mais estreita entre a educação básica e a educação superior; a inclusão dos quadrantes híbridos de aprendizagem na legislação educacional brasileira; a aproximação das instituições de ensino do mundo do trabalho; o aumento da participação do setor privado de educação nos conselhos e órgãos governamentais e da sociedade; e, por último, o estímulo à internacionalização do ensino privado.
A cerimônia de encerramento foi comandada pelo secretário executivo do Fórum e diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, que conduziu e relatou da Carta de Alexânia, além dos representantes de diversas entidades:
– Carlos Joel Pereira, presidente da Associação Baiana de Mantenedoras de Ensino Superior (ABAMES);
– Paulo Chanan, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades (ABRAFI);
– Guilherme Valle de Souza, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (AFEESMIG);
– César Lunkes, presidente da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC);
– Arthur de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (ANACEU);
– Amábile Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP);
– Rui Otávio de Andrade, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (SEMERJ);
– Lúcia Maria Teixeira, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP);
– Janguiê Diniz, ex-secretário executivo do Fórum;
– Marcelo Chucre, presidente da Linha Direta.
Com essa iniciativa conjunta, as entidades envolvidas reforçam seu compromisso com a melhoria da educação no país e apresentam propostas concretas para que o sistema educacional brasileiro possa enfrentar os desafios e avançar em direção a um futuro mais promissor. A Carta de Alexânia é uma valiosa contribuição para o debate e a formulação de políticas públicas que possam impulsionar a qualidade e o acesso à educação em todas as suas etapas.
Confira a íntegra da Carta de Alexânia
